Muito Simples. Esta é a principal razão para garantir que a reforma tributária do governo não vai baixar os preços dos produtos. Isso porque 90% dos contribuintes paranaenses de ICMS estão inscritos no Simples, que tem um percentual fixo de imposto e que não vai mudar. A sacada é do colunista Celso Nascimento, da Gazeta do Povo, que desmonta o argumento do governo de que roupas, pão e remédios vão baixar. Sobra só o tarifaço para o povo pagar. Confira:
• mais de 90% dos contribuintes paranaenses do ICMS estão inscritos no Simples (pequenas e microempresas), sistema que permite ao comerciante pagar não 18% ou 12% de ICMS, mas sim um porcentual fixo sobre o faturamento – índice que não vai mudar.
• portanto, quando se diz que reduzindo de 18% para 12% o “sapato, a padaria, a camisa vão ficar mais baratos” seria puro engodo, pois somente as grandes redes é que estão fora do Simples. Aliás, mesmo nos shoppings de luxo, a grande maioria das lojas está no Simples;
• dos 399 municípios paranaenses, quantos têm filiais de redes de lojas (de calçados, de roupas, de farmácias)? Uma pequeníssima minoria. O que significa que nos “grotões”, onde impera o IDH mais baixo e inexistem essas redes de lojas, somente vai haver aumento da carga tributária, pois todas as empresas estão no Simples e não haverá redução de imposto para nenhuma delas (ou seja, o comerciante vai continuar a pagar o mesmo que está pagando e a população ainda vai pagar mais imposto na energia, na gasolina, na telefonia...);
• assim, o governo não estaria trocando “seis por meia dúzia”, não está abrindo mão da arrecadação em alguns setores para tributar outros. Na verdade, onde se diz que está sendo reduzido o imposto é justamente naquelas áreas onde as empresas já estão preponderantemente no Simples, de tal modo que o impacto será quase próximo a zero, e está se aumentando a tributação onde o imposto é mais sentido.
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