O líder da Oposição, deputado Valdir Rossoni (PSDB), matou a cobra e mostrou o porrete ontem. Ele levou o televisor que adquiriu no site Compra Fácil, pela bagatela de R$ 739,00, divididos em 10 vezes. O equipamento tem tudo o que os televisores laranjas do governo tem e ainda com um adicional importante: é equipado com DVD. E ainda assim custou mais barato que os R$ 860 a unidade pagos pelo governo à Cequipel, empresa de São José dos Pinhais, que foi a maior doadora da campanha de Requião.
Segundo Rossoni, o superfaturamento ficaria ainda mais evidente quando considerado que no processo de licitação a empresa vencedora está isenta do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – 18% - , o que não acontece quando o mesmo produto é adquirido em lojas. Se aplicado o desconto do imposto, o deputado teria pago R$ 626,00 pelo aparelho, exibido por ele ontem no plenário da Assembléia. De acordo com o parlamentar, caso os 22 mil televisores tivessem sido adquiridos pelos mesmos R$ 626,00, o governo teria gasto pouco mais de R$ 13,7 milhões, daí a diferença de R$ 5 milhões em relação ao valor pago pelo governo Requião.
O próximo passo agora, é encaminhar cópia das evidências para o Ministério Público do Paraná (MP/PR), que já investiga o caso, e entrar com uma ação popular para que os culpados sejam punidos e os cofres públicos ressarcidos. “Parece que teremos que mudar a lei de licitações. O pregão serve para baratear o custo dos serviços e produtos adquiridos pelo governo e não para torná-los mais caros. O problema é que o governo comprou no lugar errado. Deveria procurar uma grande fábrica e não uma pequena empresa de São José dos Pinhais”, dispara Rossoni.
Segundo Rossoni, o superfaturamento ficaria ainda mais evidente quando considerado que no processo de licitação a empresa vencedora está isenta do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – 18% - , o que não acontece quando o mesmo produto é adquirido em lojas. Se aplicado o desconto do imposto, o deputado teria pago R$ 626,00 pelo aparelho, exibido por ele ontem no plenário da Assembléia. De acordo com o parlamentar, caso os 22 mil televisores tivessem sido adquiridos pelos mesmos R$ 626,00, o governo teria gasto pouco mais de R$ 13,7 milhões, daí a diferença de R$ 5 milhões em relação ao valor pago pelo governo Requião.
O próximo passo agora, é encaminhar cópia das evidências para o Ministério Público do Paraná (MP/PR), que já investiga o caso, e entrar com uma ação popular para que os culpados sejam punidos e os cofres públicos ressarcidos. “Parece que teremos que mudar a lei de licitações. O pregão serve para baratear o custo dos serviços e produtos adquiridos pelo governo e não para torná-los mais caros. O problema é que o governo comprou no lugar errado. Deveria procurar uma grande fábrica e não uma pequena empresa de São José dos Pinhais”, dispara Rossoni.
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