BANCADA DE OPOSIÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ
quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
TARIFAÇO PODE CAIR NA JUSTIÇA
O tarifaço de Requião, disfarçado de minireforma tributária, pode cair na Justiça. Quem faz o alerta é o deputado Marcelo Rangel (PPS), citando que a elevação das alíquotas de ICMS sobre bens e insumos essenciais não pode ultrapassar a de supérfluos, mas foi justamente o que ocorreu no Paraná. “A alíquota de 27% para energia elétrica é maior do que para balões dirigíveis, asa delta, embarcações de recreio, perfumes, peles e cosméticos, que é de 25%”, afirmou. Aprovado o tarifaço, está aberto o precedente para uma ação na Justiça. Esta possibilidade já está em estudo pela Liderança da Oposição na Assembléia.
Blog da Oposição é um canal de divulgação das idéias e propostas defendidas por deputados estaduais, que se posicionam de forma contrária ao governo de Roberto Requião (PMDB), no Paraná. O objetivo é informar a população sobre a real situação do Estado do Paraná que a propaganda oficial tenta esconder. Por isso, é também importante instrumento de fiscalização do governo Requião, uma vez que trata de amplificar e discutir denúncias divulgadas pela imprensa ou não, envolvendo abuso de poder, malversação de dinheiro público, desvios de funções e toda sorte de irregularidades que os protagonistas do poder estadual possam realizar.
Acima de tudo, este é um espaço de discussão de idéias no qual também são divulgados comentários acerca de assuntos políticos de grande relevância estadual ou nacional, que tenham influência direta ou indireta na vida dos paranaenses. E como não adianta apenas mostrar o problema, este blog também propõe soluções para a problemática paranaense, que são julgadas pelos leitores e por aqueles que se encorajam em postar comentários.
Boa leitura!
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