Vem do senador Pedro Simon (PMDB), amigo do governador Requião, uma proposta que pode sepultar as intenções macabras de tornar Maurício Requião conselheiro do Tribunal de Contas, a partir da aposentadoria de Henrique Naigeboren. Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 06/08), que está para ser votada na Câmara Federal. A PEC, de autoria do senador Pedro Simon, já foi aprovada no Senado e aumenta para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de membros do Judiciário, e por tabela, dos conselheiros dos tribunais de contas.
Atualmente, a Constituição federal proíbe que alguém com mais de 70 anos possa ser servidor público ou até mesmo nomeado para cargos magistrados.
Com a PEC, Naigeboren poderia permanecer até 2013 no TC paranaense, frustrando as intenções do governador – que deixa termina o mandato em 2010 - de indicar o irmão para o cargo. Mas tem um porém: para que isso ocorra, a matéria deve ser aprovada pelos senadores e sancionada pelo presidente Lula nos próximos 33 dias, já que o afastamento do conselheiro está previsto para o dia 14 de junho. As torcidas se mobilizam ...
segunda-feira, 12 de maio de 2008
PEC DE SIMON PODE TIRAR TC DE MAURÍCIO
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário