Por falar em trapalhada, o governo do Paraná levou mais um tremendo sabão do Supremo Tribunal Federal, só que desta vez não foi pela proibição de transgênicos. A Suprema Corte achou graça do pedido da procuradora Jozélia Broliani para revogar a liminar do STJ, que confirmou a legalidade do acordo de acionistas entre as empresas privadas, representadas pelo Grupo Dominó e a Sanepar, rompido logo que Requião assumiu o governo em 2003.
A idéia era esnucar o Dominó, realizando uma assembléia em que o estado faria aporte de capital na estatal, deixando os investidores privados apenas com migalhas, que só seria possível revogando a sentença do STJ. Ellen Gracie, presidente da Suprema Corte, não topou a “gambiarra” e foi taxativa: “A Presidência do STF não pode ser transformada numa indevida instância revisional de decisões proferidas pelo STJ”.Tem mais: “O STJ agiu com o objetivo de resguardar a eficácia de futuro julgamento [...].
Caso assim não procedesse poderia resultar inócuo o julgamento [...] já que, com a realização da assembléia geral extraordinária do dia 2 de outubro próximo, consolidar-se-ia situação fática irreversível”. Toma-lhe, toma-lhe! Depois dessa, a declaração de nulidade do decreto legislativo de 2005 - que declarou extinto o acordo de acionistas-, está por um fio.
Um comentário:
sinceramente esse riquejaõ só abre a boca pra falar porcaria, eu só queria saber quem foi o responsavel por este cara estar ai!
Postar um comentário