A IMAGEM DO DITADOR

Saia justíssima no encontro entre o presidente Fernando Lugo, do Paraguai e o governador Roberto Requião. Lugo - a quem Requião ajudou de muitas formas na eleição, inclusive enviando Airton Pisseti para dar uns pitacos, pago pelo povo paranaense -, cismou em dar um presente para o “amigo”, que o ajudou nessas horas tão difíceis.

O problema é que o dito presente é um quadro que traz a figura do ditador Solano López, o homem responsável por começar a Guerra do Paraguai. Como todo tirano, López tem um cipoal de atrocidades em seu currículo, como o massacre de civis por suas tropas.

Decididamente, não é o tipo de figura que se deva prestar culto, com exceção do Paraguai, onde o homem é tido como herói. E agora, também na Granja do Cangüiri.

VAMOS AO QUE INTERESSA!

“Não estamos aqui para votar medidas provisórias, requerimentos, aumento de gastos públicos, sessões solenes ou perfumarias que se vê toda semana. Eu e muitos deputados que estão aqui queremos votar as grandes reformas que este país precisa.”

Do deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que defende que o próximo presidente da Câmara deve ter como prioridade as várias reformas (tributária, política, trabalhista e previdenciária).

A CONTRIBUIÇÃO DE REQUIÃO PARA A CRISE

A crítica generalizada é que o Governo Requião nada fez para minimizar os efeitos da crise econômica mundial, tirando seminário da salvação do mundo. Pura injustiça.

Quando Requião percebeu que a desaceleração econômica estava causando estragos na arrecadação, mandou Heron Arzua tirar da cartola o tarifaço disfarçado de minireforma tributária e foi resolvido o problema: em um ano os cofres paranaenses vão engordar em mais de R$ 400 milhões, assgurando as viagens e mordomias do governador e sua trupe.

“PRESENTE” DE NATAL: REQUIÃO AUMENTA LUZ, TELEFONE E COMBUSTÍVEL

O chargista Simon Taylor captou o momento efusivo da aprovação da tunga.

A bem da verdade, vamos deixar claro aqui quem votou CONTRA o tarifaço do governador Requião, cuja conta todos os paranaenses começam a pagar em abril de 2009.

Confira quem defendeu os seus direitos: Ademar Traiano (PSDB), Augustinho Zucchi (PDT), Douglas Fabrício (PPS), Durval Amaral (DEM), Élio Rusch (DEM), Fernando Carli Filho (PSB), Geraldo Cartário (PDT), Luiz Carlos Martins (PDT), Marcelo Rangel (PPS), Ney Leprevost (PP), Pastor Edson Praczyk (PRB), Plauto Miró (DEM), Reni Pereira (PSB) e Valdir Rossoni (PSDB).

Isso posto, o contribuinte deve marcar na agenda: em abril de 2009 sobem a luz, combustível e telefone, graças a este “presente de Natal” que o governador Requião e sua base aliada de deputados aprovaram na Assembléia Legislativa. Foram 35 votos a favor do tarifaço, que traz em seu bojo a redução de ICMS em alguns produtos, que muita gente acredita que não vai resultar em benefício ao consumidor.

No histórico de todas as isenções e anistia concedidas, neste e outros governos, nunca houve reflexo nos preços para baixo e não é agora que está lógica vai mudar. O mercado funciona segundo a velha lei da oferta e da procura, esta sim eficiente para balizar os preços para cima ou para baixo, até no caso do petróleo.

Além do mais, a maioria das empresas as empresas são enquadradas no regime chamado simples, dispensados da utilização de créditos e cujos pagamentos do ICMS se dão pela faixa de faturamento. Assim, não terão redução da alíquota e não terão benefícios a repassar ao consumidor. Resumo ópera: para o consumidor sobrou pagar a conta do aumento da luz, combustível, telefone, bebidas e cigarros mais caros e o resto é conversa fiada.

GOVERNADOR DÁ UM TOMBO NA SANEPAR

Não dá mesmo para levar o governador Requião a sério quando ele começa a sacar suas teses mirabolantes sobre economia e mercado financeiro. Está mais do que provado que o homem não entende do riscado.

Vejam só que uma decisão tresloucada do governador fez com que a Sanepar tivesse seus papéis negociados em bolsa de valores rebaixados na classificação pela agência Modys. E de quebra trouxe sérias dificuldades para companhia contrair empréstimos para empreendimentos futuros.

O desastre está documentado hoje na coluna de Celso Nascimento, da Gazeta do Povo. E tudo aconteceu porque o governador exigiu que a Sanepar devolvesse aos cofres públicos R$ 760 milhões, soma que o governo investiu na companhia nos últimos anos. Requião queria constituir outra estatal de saneamento com este capital, sem a presença do Consórcio Dominó, que o governador tenta a todo custo expulsar da Sanepar, mas não consegue.

A Sanepar não pagou o exigido pelo governador simplesmente porque não tem este dinheiro em caixa. Este fato somado ao alto endividamento da empresa fez com que a Modys baixasse a sua classificação, o que deixou os investidores com as barbas de molho.

Ninguém quer empatar dinheiro num empreendimento com uma briga encarniçada dessas, principalmente na atual conjuntura de restrição de crédito mundial. Gestão temerária não atrai capital.

ANISTIA A SERVIDORES PODE ABRIR PRECEDENTES PARA GORDAS INDENIZAÇÕES

O deputado Reni Pereira deu uma boa razão para justificar seu voto contrário ao projeto que anistia servidores públicos que tenham perdido o emprego por motivação política, aprovado ontem CCJ.

Pereira esclareceu que a legislação sobre anistia é de competência exclusiva da União. Alem do mais alertou que o retorno de funcionários supostamente “injustiçados” poderia abrir brechas para uma cobrança judicial de todos os salários e vantagens que supostamente seriam devidos no período de afastamento. É grana fácil, para entrar na Justiça e ganhar.

O deputado Douglas Fabrício também foi na ferida e questionou sobre quem seriam os possíveis beneficiados pela proposta e chegou perguntar ao deputado Romanelli, se o líder do Governo teria algum interesse pessoal na aprovação da medida, já que este foi relator da proposta.

Luiz Carlos Martins também afirmou que os beneficiados pela lei são ''um mistério''. ''É anistia para quem, com que objetivo?'', questionou.

Romanelli reagiu, como sempre, cheio de dedos pedindo “respeito”, mas não respondeu aos questionamentos de Oposição. Num futuro breve, saberemos quem o governador Requião está interessado em repatriar e premiar com um gorda aposentadoria às custas dos cofres públicos, que são abastecidos por todos nós contribuintes.

SITUAÇÃO NO PORTO CADA VEZ MAIS CRÍTICA

“Até semana passada o calado era de 11,3 metros. Agora já há previsão para uma redução abaixo dos 10 metros. Pela primeira vez na história do Porto teremos um calado tão baixo”.

Do líder da oposição, deputado Élio Rusch (DEM), criticando a má administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) e a falta de dragagem no Canal da Galheta, que pode ter o calado novamente reduzido.

PROJETO DO SALÁRIO DOS PROFESSORES É MAIS UMA JOGADA?

Deputados de Oposição já vinham cantando a bola que a chegada de um projeto do governador Requião, que fixa em R$ 1.392,00 o salário base dos professores era pura manobra. Esta suspeita se confirmou primeiro porque o governador Requião entrou com ação contra o piso nacional da categoria de R$ 950,00.

Se não pode pagar este valor porque aumentaria o piso para R$ 1.392,00? Não tem lógica. É puro jogo de cena, que foi comprovado com a retirada da matéria por dez sessões da ordem do dia, a pedido da base governista. Alguém duvida que este projeto nunca será votado?

“O que vai acontecer com o salário dos professores é mais uma enganação? É mais uma jogada?”, questiona o líder dos oposicionistas, Élio Rusch (DEM). Marcelo Rangel (PPS) também achou estranhíssima a atitude do governo. “Mas, como sempre, os projetos do Governo devemos prestar muita atenção nas letras miúdas do rodapé. Temos que olhar com lupa, para saber se não tem nada por trás da real intenção”, disse Rangel.

O REALISMO DA INDÚSTRIA DO PARANÁ

“No momento os empresários estão atônitos. As expectativas são muito diferentes das de 90 dias atrás. Continuar com essa política é quase uma garantia de que o Brasil vá entrar em recessão”.

Do presidente da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), Rodrigo Rocha Loures, sobre a reunião de ontem entre empresários e representantes da bancada paranaense em Brasília.

SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO COM A CANETA CHEIA

O líder governista, Luis Cláudio Romanelli (PMDB) tratou de encher a caneta de Éviton Machado, novo secretário da Comunicação Social, do Governo Requião. Como a pasta tinha "só" R$ 8 milhões de previsão orçamentária para 2009, Romanelli foi lá e dotou mais R$ 45 milhões para o novo secretário tentar limpar a barra do governador com os paranaenses.

A missão não é nada fácil. Construir uma plataforma para o governador Requião disputar o Senado em 2010, além de driblar uma enxurrada de escândalos, que frequentemente são noticiados na imprensa. O "Notícias do Paraná" não dará conta do recado, embora isso doa em Benedito Pires. No ano da reeleição de Requião ao governo, Airton Pisseti torrou R$ 150 milhões e assim mesmo o homem quase bateu na trave.

A missão agora é mais dura, pois acumula o desgaste de um monte de promessas não cumpridas, escândalos de corrupção e a prepotência do governador, que cresceu numa escala exponencial. Criar uma agenda positiva tendo um cenário deste como pano de fundo não será fácil.

E ainda segurar a língua ferina do governador vai demandar muito esforço e investimento. Podem preparar remanejamentos de verbas para a Comunicação Social em 2009, porque os R$ 53 milhões não vão dar nem para começo.

UM PERDIGUEIRO NO CONSELHO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA

A substituição do vereador de Paranaguá Alceu Claro Chaves na presidência do Conselho da Autoridade Portuária do Porto de Paranaguá, por Cláudio José Madeira Menezes, foi um mau negócio para a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e para o governador Requião.

É o que revela o colunista Celso Nascimento, da Gazeta do Povo. O ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial dos Portos, havia nomeado Chaves para o posto. Entretanto, o Governo Requião articulou para que o ministro escolhesse outra pessoa, já que Chaves é um crítico costumaz da gestão em Paranaguá e foi uma pedra no sapato de Eduardo Requião.

Pois bem! Pedro Brito então nomeou Cláudio José Madeira de Menezes para o CAP, mas aí a emenda ficou pior que soneto. Celso Nascimento levantou a ficha a Menezes e descobriu que ele é um técnico da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com experiência em auditorias. Por sinal, esteve em Paranaguá no ano passado, a mando da Antaq, para conferir as denúncias que se avolumavam contra a administração do ex-superintendente Eduardo Requião. Este não gostou de ser investigado e fez a polícia expulsar Menezes.

Entretanto, Menezes colheu material suficiente para produzir um comprometedor relatório sobre a situação do porto, que acabou caindo no Tribunal de Contas da União. E agora ele pode retomar seu trabalho à vontade, sem que Eduardo Requião possa incomodá-lo. Se puxar o fio da meada, o estrago vai ser grande, a menos que o ministro mude de idéia novamente.

MIREM-SE NO EXEMPLO!

Da coluna de Fábio Campana, de O Estado do Paraná.

Ao contrário

Ao contrário de Requião, que quer elevar impostos sobre energia, gasolina e telefonia, o governador José Serra, de São Paulo, promete baixar todos os impostos. No seu plano, todas as microempresas terão direito a devolução em dinheiro do ICMS pago nas compras feitas na indústria e no atacado.

E AS TVS LARANJA?

O procurador-geral de justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que dirige o Ministério Público do Paraná deu longa entrevista a O Estado do Paraná no domingo, mas não deu um pio sobre o processo das 22 mil TVs laranjas, compradas com suspeita de superfaturamento pelo irmão do governador, Maurício Requião, que hoje só pensa na aposentadoria dourada que terá quando pendurar as chuteiras no Tribunal de Contas.

O deputado Valdir Rossoni (PSDB), chegou a comprar uma Tv pela internet, mais barata que a as adquiridas pelo governo, com as mesmas especificações, contando ainda com DVD e mandou toda a papelada para o MP, mas não houve resposta.

Olympio também não deu pistas sobre os processos contra nepotismo, que tinham como alvo preferencial o governo do Estado, que além de empregar toda a primeira família, também emprega as famílias de apaniguados. O MP ainda não mostrou a que veio...

DÍVIDA DO PARANÁ QUASE ENGOLE ORÇAMENTO

Está lá na proposta de Orçamento de 2009 do Governo do Paraná, mas passou praticamente despercebido que o volume da dívida pública do Estado corresponde a quase um orçamento inteiro. Segundo o documento, a dívida pública da administração centralizada e descentralizada, referente ao final de 2007, chega a mais de R$ 19 bilhões.

Interessante é o comentários do diretor de contas estaduais do TC, Sérgio de Jesus, sobre este catatau. Diz ele que a dívida pública permaneceu estável desde 2003, justamente o ano que Requião assumiu. “A diferença de valores ocorre por conta de juros”, ressalva Jesus.

Do total da dívida, R$ 3 bilhões têm vencimento até o final do exercício seguinte. A dívida consolidada, de longo prazo, atingiu cerca de R$ 16,4 bilhões.

A maior parte da dívida consolidada, cerca de R$ 13 bilhões, é resultado de contratos estabelecidos com organismos nacionais (empréstimos de bancos, por exemplo), ou seja, trata-se de dívida interna. A dívida externa (contratos com bancos internacionais, por exemplo) é de aproximadamente R$ 1 bilhão.

GOVERNO REQUIÃO IGNORA A CRISE E NÃO FAZ CORTES NO ORÇAMENTO DE 2009

Contra o bom senso, o Governo Requião não fez cortes no Orçamento de 2009. Manteve os mesmos R$ 23,6 bilhões, baseado nas teorias furadas de sua equipe econômica de que haverá aumento de arrecadação no ano que vem. Com quantos tarifaços, será?

O líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, deputado estadual Élio Rusch (DEM), disse que o governo mantém um comportamento dúbio em relação à crise econômica. Primeiro faz um seminário internacional a um alto custo, buscando respostas e depois faz de conta que a crise não existe e não permite cortes no Orçamento. Para ele, as previsões de queda do PIB e conseqüentemente da arrecadação de impostos são o maior termômetro da crise.

“O governo discute crise em seminário e age como se não tivesse nenhuma previsão de futuras dificuldades econômicas. Fico preocupado com a posição do governo do Paraná não se adequar a nova realidade econômico”, afirma.Para Rusch, o governo poderia começar economizando com o enxugamento da máquina administrativa.

“O governador poderia começar fazer economia reduzindo os cargos comissionados. Justo ele que criticou tanto a administração passada, já mandou diversas mensagens à Assembléia solicitando a criação de mais cargos de confiança”, lembrou.

JUSTIÇA MANTÉM TRAVA AO TERMINAL DE ÁLCOOL

O Terminal Público de Álcool de Paranaguá continua proibido de operar.A Justiça Federal em Paranaguá negou o pedido feito pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) para que fosse revogada a liminar.

A juíza Aline Lazzaron Tedesco argumenta em sua decisão que o risco para os habitantes da área onde o terminal está instalado é “evidente”. Sem conseguir cassar a liminar, a Appa ingressou com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

O Terminal Público de Álcool é a mais nova fonte de problemas do Porto de Paranaguá. Ele foi construído colado a uma área residencial e teve seu funcionamento embargado desde 19 de novembro, quando a Justiça atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF).

A liminar aponta problemas no licenciamento ambiental feito pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e determina que o procedimento seja refeito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Além disso, o documento ordena a remoção das pessoas que vivem perto da área onde funcionam os terminais que operam cargas perigosas.

Além de desrespeitar critérios ambientais, o Terminal de Álcool também não levou em consideração normas técnicas. Ficou meses parado após a inauguração porque o material dos dutos e tanques não era adequado para o tipo de álcool que seria movimentado ali.

Um estudo feito pelo Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), estimou que o conserto custou mais R$ 8 milhões, além dos R$ 15 milhões que foram dispendidos no projeto original. Tudo isso para bater na trave.

ABANDONO PODE INVIABILIZAR PORTO DE PARANAGUÁ

Complicou a situação no Canal da Galheta. Por falta de dragagem em seis anos de Governo Requião, o canal está com assoreamento crítico, segundo batimetria realizada pela empresa Paranaguá Pilots Serviços e Praticagem.

Isso fez com que a Capitania dos Portos determinasse à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina -, Appa, a proibição da navegação noturna no Porto de Paranaguá, e durante o dia estão autorizados navios acima de 250 metros de comprimento desde que tenham calado máximo de 9,90 metros (o calado atual é de 11,30 metros ). É peso pena para um navio cargueiro.

Rapidamente, o Governo Requião tratou de por a culpa no “mau tempo”, justificando que se trata do mesmo fenômeno que atingiu o porto de Itajaí, em Santa Catarina. É muita cara-de-pau. Santa Catarina foi atingida por um dilúvio e daí a razão de todo estrago lá. Requião pega carona na tragédia para disfarçar a sua incompetência e a do seu irmão, Eduardo os maiores causadores do descalabro dos portos do Paraná.

Internamente, a bomba disparada pela Capitania dos Portos, fez a turma do Governo Requião, abandonar rapidinho o seminário de salvação do mundo, pegar um avião a Brasília para implorar ao ministro Nascimento Brito, da Secretaria Especial dos Portos (SEP), uma dragagem emergencial no Canal da Galheta. O problema é que a SEP está dando prioridade para reativar o porto de Itajaí, destruído pela inundação.

E podem apostar, que os catarinenses vão deixar Itajaí um brinco antes que o governo daqui consiga dar um trato em Paranaguá. Infelizmente!

VIOLÊNCIA SE ALASTRA NO CAMPO

Não são só as grandes cidades que padecem com a falta de segurança. Agricultores da região dos Campos Gerais também sofrem com o problema. Na última terça-feira eles se reuniram na sede da Sociedade Rural dos Campos Gerais com o deputado estadual Plauto Miró Guimarães (DEM) para relatar casos de roubos de gados, tratores e defensivos agrícolas. A idéia é levar este panorama ao governo Requião e cobrar soluções urgentes.

GOVERNO NÃO FALA DO ROMBO DA PARANÁPREVIDÊNCIA

Algo há. O diretor geral da Secretaria da Fazenda, Nestor Bueno se esquivou de responder os questionamentos dos deputados oposicionistas, Élio Rusch (DEM) e Valdir Rossoni (PSDB), sobre o rombo de mais de R$ 1 bilhão no ParanáPrevidência. Bueno tratar de mostrar suas projeções e dizer que as contas do governo estão em dia, com previsão de pagamento de décimo terceiro salário, etc, mas não quis saber de falar sobre o espinhoso.

Consta que já existe um estudo prontinho, feito a pedido do governo do Paraná, que tem a fórmula para sanear as contas. A receita é simples: aumentar a contribuição dos servidores e taxar os inativos.

De acordo com Élio Rusch, informações repassadas pelo Tribunal de Contas apontam que só no mês de agosto deste ano, o déficit da Paraná Previdência atingiu R$ 301 milhões.

“Os balancetes que já estão na internet comprovam esses números. Mês a mês esse déficit aumenta. Se continuar assim o que vai acontecer com a previdência?”, indagou.“Só o valor desses repasses não feitos ultrapassa 1,4 bilhão. Quanto maior a demora par aportar esses recursos, mais preocupante fica gestão do fundo. Não só para esse governo, mas para todos os que virão”, disse Rossoni.

TARIFAÇO PODE CAIR NA JUSTIÇA

O tarifaço de Requião, disfarçado de minireforma tributária, pode cair na Justiça. Quem faz o alerta é o deputado Marcelo Rangel (PPS), citando que a elevação das alíquotas de ICMS sobre bens e insumos essenciais não pode ultrapassar a de supérfluos, mas foi justamente o que ocorreu no Paraná.

“A alíquota de 27% para energia elétrica é maior do que para balões dirigíveis, asa delta, embarcações de recreio, perfumes, peles e cosméticos, que é de 25%”, afirmou. Aprovado o tarifaço, está aberto o precedente para uma ação na Justiça. Esta possibilidade já está em estudo pela Liderança da Oposição na Assembléia.

APENAS SEIS VOTARAM CONTRA O TARIFAÇO

Apenas seis deputados votaram contra o tarifaço aprovado ontem, na Assembléia Legislativa. São eles: Valdir Rossoni (PSDB), Luiz Carlos Martins (PDT), Ney Leprevost (PP), Osmar Bertoldi (DEM), Marcelo Rangel (PPS) e Plauto Miró (DEM).

Outros quatro parlamentares optaram pela abstenção e treze não compareceram à sessão.

Os trinta demais sacramentaram o pacote de impostos de Requião.
A oposição é minoria mas não incomodar o governo. A meta é tentar adiar a votação do projeto para o ano que vem, o que já daria um ano de folga para contribuinte. A luta continua!