PISSETI VAI À ASSEMBLEIA EXPLICAR VIAGENS AO PARAGUAI

Agora vai. O secretário de Estado da Comunicação, Airton Pisseti topou ir na Assembléia, na próxima terça-feira, às 10 horas, falar sobre suas viagens ao Paraguai para trabalhar na campanha presidencial de Fernando Lugo. Pisseti não vai encarar o plenário, como queriam os deputados de Oposição, mas vai prestar esclarecimentos à Comissão de Comunicação. Já é uma alguma coisa. Para quem já foi chamado inúmeras vezes para vir a Assembléia e nunca atendeu. Por este comportamento o secretário é considerado um fugitivo, pelo líder da Oposição, deputado Valdir Rossoni (PSDB). Os deputados querem saber sobre a coincidência da liberação de recursos para Secretaria de Comunicação e as viagens ao Paraguai pelo secretário, o que indicaria que a aventura está sendo custeada com dinheiro público. Informações do próprio Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siafi) – controle financeiro da Secretaria de Estado da Fazenda – endossam as suspeitas dos oposicionistas. De acordo com o Siafi, a pasta comandada por Pisseti liberou gastos que totalizam R$ 76.350,00, através do cartão corporativo, em datas que coincidem com as viagens ao Paraguai.

OPOSIÇÃO VAI À JUSTIÇA PARA ABRIR A CAIXA-PRETA DOS CARTÕES CORPORATIVOS

Como governo se recusa a prestar as informações sobre os gastos com cartões corporativos, que já atingiu a espantosa cifra de R$ 76 milhões em cinco anos, a Bancada de Oposição na Assembléia vai entrar com pedido de mandado de segurança no Tribunal de Justiça, para que a Secretaria de Estado da Administração seja obrigada a abrir esta verdadeira caixa-preta do governo Requião. A SEAP deixou sem resposta um requerimento protocolado no último dia 14 pelos oposicionistas pediam informações sobre os gastos nesta modalidade de algumas secretarias, entre elas a Secretaria de Comunicação Social, comandada por Airton Pisseti. Há suspeitas de que as viagens de Pisseti ao Paraguai para cuidar da campanha presidencial de Fernando Lugo, foram custeadas com dinheiro público. Somente em 2007, o governo Requião gastou R$ 20,5 milhões através do cartão, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), que informou ainda que no Paraná 11,8 mil servidores possuem o cartão, número superior aos 11,5 mil da máquina federal.

GOVERNO NÃO ESCLARECE DENÚNCIAS SOBRE TVS LARANJA

A bancada governista derrubou ontem o requerimento da Oposição por 24 votos a 17, pedindo informações sobre os gastos adicionais com as Tvs laranjas. A Oposição descobriu que o governo se prepara para gastar mais R$ 500 mil no desenvolvimento de um software para os ditos televisores, recurso que o secretário de Educação, Maurício Requião afirmou que já estavam incluídos no valor superfaturado do negócio, estimado em R$ 18,9 milhões. “A Secretaria está contratando uma empresa para desenvolver o software, que disseram que seria gratuito. Acreditamos que o valor inicial de R$ 18,9 milhões possa chegar a R$ 25 milhões”, diz o líder da Oposição, deputado Valdir Rossoni (PSDB). Já que investigação foi barrado na Assembléia, Rossoni vai encaminhar as denúncias ao Ministério Público do Paraná (MP/PR), que já investiga as suspeitas de superfaturamento.

PEDE PARA SAIR!

O deputado estadual Élio Rusch (DEM) criticou a interferência do governador Roberto Requião nas eleições paraguaias. “Cada ação do nosso governador vai provocar uma reação do governo paraguaio. Para nós é vital que o Paraguai cuide das suas eleições e exerça, de forma plena, a sua soberania. Assim, é indevido o uso da estrutura do Governo do Paraná, para dar suporte a uma determinada candidatura. Airton Pissetti é secretário de Comunicação 24 horas por dia, 30 dias por mês, 365 dias por ano. Se quiser atuar em outra atividade, que se licencie ou deixe o cargo.”

FUNPAR NA CPI DA ONGS

O que já havíamos prenunciado aqui neste espaço, acaba de acontecer. A CPI das Ongs vai escrafunchar a Funpar (Fundação da Universidade Federal do Paraná). O líder do DEM na Assembléia Legislativa, deputado Plauto Miró Guimarães, aplaudiu decisão do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), de incluir a Funpar nas investigações da CPI, criada pelo Senado Federal, para investigar os repasses de recursos públicos às ONGs.
“Sabemos que as investigações no Senado devem afunilar às fundações ligadas às universidades em todo o País, mas esse trabalho deve ser ainda mais abrangente. No Paraná, por exemplo, desde o ano passado, a bancada de oposição vem pedindo explicações sobre o repasse de mais de R$ 500 milhões do governo estadual para ONGs”, disse.

VIAGENS DE PISSETI PODEM TER CUSTADO R$ 76 MIL AOS COFRES PÚBLICOS

Matéria investigativa do Jornal do Estado aponta que aventura paraguaia do secretário de Comunicação do Paraná, Airton Pisseti, pode ter custado R$ 76 mil aos cofres públicos. Pisseti está no Paraguai suando a camisa na campanha do ex-bispo Fernando Lugo. Tudo por ideologia, claro. Tal apoio já rendeu duras espinafradas em Requião, primeiro do senador Juan Carlos Galaverna e mais recentemente do presidente paraguaio, Nicanor Duarte Frutos que condenam a intromissão no pleito do país.
Mas a matéria do Jornal do estado dá o caminho das pedras para sugerir que Pisseti mentiu mais uma vez quando disse que pagou tudo do seu bolso. Para isso, o jornal seguiu o rastro do dinheiro do cartão corporativo. Pelas informações do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siafi) — controle financeiro da Secretaria de Estado da Fazenda —, foram liberados R$ 76.350 para a pasta de Pisseti para atender despesas de locomoção com utilização do cartão corporativo para deslocamento em viagem a serviço da SECS.
O primeiro empenho realizado pela Secretaria de Comunicação, no valor de R$ 3.650,00, é de 18 de setembro de 2007, data da primeira viagem de Pisseti ao Paraguai, já confirmada pela empresa de aviação Gol. As outras três liberações também são próximas ou coincidem com os deslocamentos do secretário para tratar da eleição no país vizinho. No dia 1º de outubro do último ano, o valor do empenho é de R$ 30 mil; seguido por outros de R$ 12,3 mil, em 5 de novembro, e mais R$ 20 mil, em 27 de novembro.

SECRETÁRIO TERÁ DEVOLVER PARTE DO SALÁRIO

É bom lembrar que, no final do mês passado, informações prestadas pela Gol Linhas Aéreas aos deputados de oposição na Assembléia já desmentiram Pisseti, que afirmou que todas as viagens teriam acontecido nos finais de semana, fora do expediente de trabalho na Secretaria. Flagrado, o secretário prometeu devolver parte do salário de R$ 11,9 mil recebido no período.
Mas isso é pouco. Pisseti está burlando a lei e deve ser punido. Para isso, os deputados estão convocando o secretário para ir à Assembléia prestar esclarecimentos. De acordo com o líder da oposição na Assembléia, deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB), esta é a única maneira de obter detalhes dos deslocamentos do secretário de Requião. “Já não sabemos mais o que é verdade. Uma hora ele (Pisseti) viaja, outra não. Depois diz que é no final de semana, depois não é. Precisamos saber se ele viajou mesmo com o dinheiro dele. O governador não pode ser tão omisso e não tomar nenhuma providência”.

PREÇO DAS TVS LARANJA CONTINUA SUBINDO

Embora o preço dos televisores esteja em queda livre no varejo, o que vale mesmo para modelos mais sofisticados de LCD e plasma, os aparelhos laranja adquiridos pelo governo do Paraná fogem desta lógica de mercado, e estão custando cada vez mais caros para o contribuinte. A brincadeira já está em R$ 25 milhões, segundo apurou a Bancada de Oposição na Assembléia, que protocolou um requerimento pedindo informações ao secretário de Estado da Educação, Maurício Requião, sobre os 22 mil televisores da marca CCE fornecidos pela Indústria de Móveis Cequipel Paraná LTDA, em dezembro de 2006. Foi comprovado que o negócio (R$ 18,9 milhões) foi superfaturado. Mas o problema não para aí. O governo ainda teria gasto R$ 1,5 milhão no aluguel de um depósito para estocar os televisores, R$ 146 mil com o frete e outros R$ 500 mil no desenvolvimento de um software para equipar as TVs. Segundo o líder da oposição, deputado Valdir Rossoni (PSDB), o secretário de Educação afirmou que o software estava incluído, portanto não representaria qualquer custo adicional. “A Secretaria está contratando uma empresa para desenvolver o software, que disseram que seria gratuito. Acreditamos que o valor inicial de R$ 18,9 milhões possa chegar a R$ 25 milhões”, afirma.

NOVAS DENÚNCIAS SERÃO LEVADAS AO MP

As novas denúncias sobre os televisores laranja serão encaminhadas ao Ministério Público, adiantou o deputado Valdir Rossoni. Elas serão incluídas no processo que já investiga o superfaturamento na compra, comprovada pela nota fiscal nota fiscal e do manual de instruções de um televisor – com as mesmas especificações dos 22 mil aparelhos comprados pelo governo a um custo unitário de R$ 860,00 - adquirido por Rossoni por R$ 739,00.
Para a oposição, o televisor adquirido por Rossoni – através da internet, em dez pagamentos sem juros - é a prova cabal do superfaturamento e de que o governo Requião poderia ter economizado ao menos R$ 5 milhões na transação. O governo diz que sua TV é mais cara porque é de 29 polegadas, tela plana, dois controles remoto, entrada USB e a cor laranja, ainda têm garantia de três anos e, quando ligados, exibem a logomarca do Estado. Acontece que a TV adquirida pela oposição tem todas as estas especificações, ainda possui leitor de DVD (que as do governo não tem), e o mais importante: foi adquirida no varejo, apenas uma unidade, enquanto o governo comprou no atacado em milhares de unidades e ainda pagou mais caro. Por que será?

DER DERRAPA NOS CONTRATOS

O colunista Fábio Campana, que escreve nos jornais Tribuna e O Estado do Paraná denuncia sérios indícios de irregularidades no DER – Departamento de Estradas e Rodagem. Municiado por dados da Oposição na Assembléia, Campana cita problemas encontrados na rodovia Cascavel-Toledo, que foi duplicada neste governo. Concluída a duplicação, o DER contratou a empreiteira chamada Cavalca-Verona para fazer a restauração da pista antiga, ao preço de R$ 4 milhões. Mas a Cavalca não terminou o serviço, recebeu por ele e desapareceu. Agora, o DER contratou a empreiteira Geisler Moreira por R$ 8 milhões para fazer a reparação que a Cavalca não fez. Não é tudo. Tem outros rolos: A empreiteira Itauba foi contratada para fazer as obras de arte da rodovia. A R$ 1,250 milhão o custo de cada viaduto. São oito, o que soma R$ 10 milhões. Na soma total, os gastos nessa rodovia alcançaram R$ 22 milhões, 25% a mais do que o projeto inicial do DER. Também não é vista com bons olhos a contratação da Construtora Triunfo com a Petrobras Distribuidora para recuperar mil quilômetros de rodovias estaduais ao custo de R$ 280 mil o quilômetro. Engenheiros estão dizendo que o serviço ficou tipo casca de ovo, porque não seguiu as determinações técnicas de pelo menos 3 centímetros de espessura. O DER não fiscalizou e o pavimento aplicado teria apenas 1 centímetro de espessura. O resultado é que mal as máquinas chegavam ao fim de um trecho e o asfalto já começava a estourar lá no começo. Assim não dá!

PISSETI ASSUME QUE FEZ CAMPANHA NO PARAGUAI EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE

Aos poucos, o secretário de Estado da Comunicação, Airton Pisseti vai entregando o jogo ao Ministério Público. Flagrado em suas mentiras, o secretário já voltou atrás e admitiu que viajou à bordo de jatos da Gol ao invés de ônibus, como havia dito antes. E agora abriu o jogo de que as viagens foram feitas durante horário em que deveria dar expediente na Secretaria de Comunicação e não não nos finais de semana, como também havia sustentado antes, até ser desmascarado pelo deputado Jocelito Canto. Na questão das despesas, Pisseti firmou o pé e disse que banca tudo com seu cartão de crédito. Ocorre que é facultado por lei, que tanto o governador como os secretários, podem se ressarcir de despesas de viagens. Pisseti usou desta prerrogativa? A questão é: dá para acreditar num secretário que já foi desmentido duas vezes só neste processo?

ÚLTIMO DIA PARA JUSTIFICAR MUDANÇA NO IPVA

Amanhã é o último prazo para o governador Requião responder a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do PSDB no caso do desconto para o pagamento à vista do IPVA — que era de 15% e caiu para 5%. A manobra foi uma maneira de o governo amenizar o recuo do tarifaço, que não vingou graças à mobilização da oposição. O governo foi notificado através de despacho do ministro do STF, Gilmar Mendes, relator do caso.
Para embasar a ação, o PSDB se baseou na A lei paranaense nº 15.747/03 (artigo 3º e artigo 1º, inciso II). Por ela, o governo violou dispositivo constitucional (artigo 150, inciso III, aliena “c”) que impede aumento de imposto antes de transcorridos noventa dias da data de sua publicação. Como a lei foi publicada no Diário Oficial do Paraná no dia 24 de dezembro do ano passado e passou a valer em janeiro de 2008, o PSDB alega que houve “mudança de regras no meio do jogo”. Para o partido, a regra constitucional deve ser observada não somente para o caso de aumento do porcentual da alíquota do tributo, mas para todo caso que implique maior carga tributária.

Se o STF acatar a ação, o governo terá que devolver dinheiro para quem pagou o IPVA à vista.

234 ASSASSINATOS EM APENAS DOIS MESES

Manchete dos jornais O Estado e Tribuna do Paraná, de domingo atesta que só a Secretaria de (In)segurança Pública não enxerga o avanço da criminalidade na Grande Curitiba. Levantamento dos jornais apontou para 234 assassinatos somente em janeiro e fevereiro de 2008 na região. A Sesp diz que está fazendo o geoprocessamento destes dados. Nem o ano inteiro fechado o pessoal do governo tem ainda. É devagar este pessoal! Ainda não foi feita a caracterização dos motivos que levam aos crimes, mas boa parte deles está ligado às drogas. Ponto para o prefeito Beto Richa, que identificou o problema e criou uma Secretaria Anti-drogas. Tomara que funcione!

PRESIDENTE DO PARAGUAI CHUTA O BALDE

Agora o bicho pegou para valer. O presidente do Paraguai, Nicanor Duarte, chamou de "corrupto de corpo e alma" o governador do Paraná, que aderiu à candidatura presidencial do opositor e ex-bispo Fernando Lugo.Requião "é um corrupto de corpo e alma, de muito peso. É o homem ligado ao tráfico de soja e controla os grandes círculos do contrabando na fronteira", afirmou Duarte a um programa de TV exibido pelo Canal 2, no Paraguai.

O presidente do Paraguai afirmou que Requião financia parte da campanha presidencial de Lugo, que admitiu ter se reunido com o político brasileiro quando viajou para Curitiba para um tratamento médico.

LULA SE ARREPENDEU DE APOIAR REQUIÃO

Além de reiterar as acusações que já haviam sido feitas pelo senador Juan Carlos Galaverna, o presidente paraguaio colocou melindres na relação do governador com o presidente Lula. Disse que certa vez Lula havia lhe cofidenciado que estava profundamente arrependido de ter apoiado Requião no segundo turno das eleições presidenciais do Paraná.

Mas isso o presidente Duarte não precisava nem ter falado, porque está na cara.

COLETE À PROVA DE BALA PARA A POPULAÇÃO

A sacada é do genial Luiz Geraldo Mazza, em sua coluna na Folha de Londrina. Enquanto o governador se esmera em se imiscuir nas eleições do País vizinho, a violência endêmica não dá folga em Curitiba e região metropolitana.

Folclore
Entre a madrugada e a tarde de ontem nada menos de sete atingidos por arma de fogo em Alto Maracanã, Colombo. Em lugar de tentar mexer nas estatísticas da violência, o governo deveria distribuir coletes à prova de bala à população. Isso aí e mais o leite das crianças e água e energia baratas completaria a ração de justiça e igualdade nos moldes da Carta de Puebla.

REQUIÃO CRIA INCIDENTE INTERNACIONAL

Requião descobriu uma válvula de escape para destilar os seus maus bofes. Impedido de detonar adversários na Escolinha, por força de medida judicial, o governador anda se ocupando de arranjar incidentes internacionais, ao mostrar sua péssima educação e mandar o presidente do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos se calar. O governador ficou furioso com as insinuações do presidente Duarte, de que o apoio do governo paranaense não seria só de orações ao ex-bispo, Fernando Lugo. Requião não rebateu a crítica, mas o destempero mostra que o presidente Duarte pegou na veia. Agora o governo brasileiro vai ter que se desculpar com o governo do Paraguai pelo impropérios de Requião. E deveria se desculpar também pela interferência no processo eleitoral do país, uma afronta à soberania.

GOL DESMENTE PISSETI

O deputado Marcelo Rangel (PPS), conseguiu confirmar que o secretário de Estado de Comunicação, Airton Pisseti, mentiu quando disse que estava viajando para o Paraguai de ônibus, um esforço para ajudar a candidatura de Fernando Lugo prosperar no Paraguai. Ontem, a Polícia Federal repassou dados ao parlamentar que confirmam que o secretário viajou sim ao Paraguai, mas não foi em finais de semana, nem muito menos de “busão”, mas sim nos jatos da Gol Linhas Aéreas. De acordo com as datas das reservas de passagens obtidas pelo deputado, entre setembro do ano passado e o início deste mês, Pisseti viajou ao Paraguai nove vezes, todas em dias de semana, quando deveria estar cumprindo expediente na secretaria.
Como ele só tirou oficialmente férias do cargo a partir do último dia19, depois que a sua participação na campanha paraguaia foi revelada, Rangel afirma que as informações da Gol comprovam que ele teria cometido crime de improbidade administrativa, e pode ainda ser enquadrado por crime de responsabilidade. “As provas são incontestáveis”, diz Rangel, que na semana que vem reúne a Comissão de Comunicação e Fiscalização da Assembléia Legislativa para estudar as medidas a serem tomadas para apurar a conduta do secretário.

QUEM PAGA A FARRA DO PARAGUAI?

Detalhe interessante é que o secretário bancou as despesas com o próprio cartão de crédito do secretário. Mas (sempre tem um “mas”), pelas normas do governo do Estado, os integrantes do primeiro escalão – governador e secretários de Estado – podem pedir ressarcimento dos gastos posteriormente as viagens, bastando para isso apresentar as notas fiscais das despesas. O funcionário, secretário ou o governador viaja sem levar dinheiro do Estado, mas é reembolsado depois. A questão é: Pisseti pediu o ressarcimento destas “despesas”? O Estado pagou? E as novas despesas que ele está gerando lá, como estadia, alimentação, deslocamento, lazer? Também serão ressarcidas? Ou Pisseti está instalado de mochilão em algum albergue da juventude tudo em nome da causa? Não percam os próximos episódios...

LUGO DIZ QUE NÃO RECEBEU DE REQUIÃO

A participação do governo do Paraná nas eleições presidenciais paraguaias gera embaraços. Ontem, o candidato Fernando Lugo negou que tenha recebido ajuda financeira de Requião na campanha. A declaração foi uma resposta às insinuações do presidente Nicanor Frutos Duarte, de que não eram só as preces do governador que estavam derramando na campanha do ex-bispo. Ajuda financeira existe sim. Se não como explicar o fato de o governador emprestar seu funcionário Airton Pisseti, pagando o seu salário com o dinheiro do contribuinte? Isso sem contar que Pisseti falou que viajava de ônibus, com os sacoleiros, mas descobriu-se que todas as vezes (e não foram poucas), o secretário viajou nos jatos da Gol. As desculpas do secretário são mais falsas do que uísque paraguaio.

GOVERNADOR PERSEGUE CIDADES ONDE PERDEU

“Estou disposto, a qualquer momento, a sentar na mesma mesa e conversar. O que não pode acontecer é o governador perseguir as cidades onde perde as eleições. É uma irresponsabilidade deixar as divergências políticas se sobreporem aos interesses públicos”.
Do prefeito de Curitiba, Beto Richa, falando ao Documento Reservado, sobre o comportamento do governador com a capital, após ter feito menos votos que o seu oponente, o senador Osmar Dias.