TRIBUNAL DE JUSTIÇA E JUIZ TEM QUE SE PRONUNCIAR SOBRE CONFLITO DE INTERESSES NO TC

Mais um capítulo da dramática novela do Tribunal de Contas. Na última sexta-feira o juiz Adalberto Xisto Pereira, que garantiu a posse de Maurício Requião no Tribunal de Contas, foi instado a declarar-se sob suspeição e, em conseqüência disso, solicitado a revogar sua segunda decisão, já que ele a deu após a esposa do juiz ter sido nomeada no TC. A informação é do colunista Celso Nascimento, da Gazeta do Povo.

A petição foi feita pelo escritório Cordeiro Neto Advogados, que representa Riccardo Bertotti. Bertotti foi um dos seis concorrentes à vaga no TC neste jogo de cartas marcadas, com final previsível, que culminou na escolha de Maurício Requião.

Para quem não lembra do imbróglio, uma canetada do juiz Adalberto garantiu a posse de Maurício Requião como conselheiro do Tribunal de Contas em 17 de julho.

Dias depois, a esposa do mesmo juiz, a bacharel Rosane Pires Pereira, ganhou em empregão, com bom salário, no mesmo Tribunal de Contas, conforme revelou com exclusividade o colunista Celso Nascimento.

Agora, tanto o juiz como o Tribunal de Justiça, onde ele é lotado devem explicar a conduta duvidosa no caso, uma vez que o princípio básico do direito que é a isenção, ficou sensivelmente prejudicado com este conflito de interesses.

PREPARE O TERNO

“Beto Richa já pode encomendar o terno para a posse”.

Da cientista política, historiadora e jornalista Lúcia Hipóllito, comentarista da rádio CBN, comentando quadro eleitoral em Curitiba, justificando as pesquisas retratam a boa administração de Richa, que agradou tanto a empresários como trabalhadores.

VEJA DETONA REQUIÃO E FESTEJA LERNER

Pela terceira semana consecutiva, o governador Requião emplacou citação na revista Veja, mas como das ocasiões anteriores, não foi o que ele esperava. O semanário listou o governador novamente na seção "Sobe e Desce".

Requião levou mais um "Desce" por promover o mano Eduardo para a Secretaria dos Transportes, quando na verdade deveria demití-lo, para obdecer o que determina a súmula vinculante do STF, que proíbe nepotismo na administração pública.

Quem também emplacou na Veja, mas numa condição inversa de Requião, foi o seu arquirival, o ex-governador Jaime Lerner. Convidado a participar do seminário, "O Brasil que queremos ser", alusivo aos 40 anos de Veja, Lerner falou sobre o tema que mais gosta, o desafio das megacidades, na condição de festejado urbanista, aqui e no exterior.

São várias aparições, na mesma revista com direito a fotos e aquelas citações em que Lerner pontifica como guru das cidades: "Qualquer região pode melhorar sua qualidade de vida em menos de três anos . desde que comece. Inovar é começar".

O evento bombou, com personalidades na área da política, economia e cultura. E Requião, necas. É de doer...

MAIS UM EMPREGÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS

Primeiro foi a advogada Fátima Pires Pereira, mulher do juiz Adalberto Jorge Xisto Pereira, que conseguiu um cargo no Tribunal de Contas. A nomeação ocorreu apenas cinco dias após Xisto Pereira dar a sentença que garantiu a posse de Maurício Requião no TC, numa dessas estranhas coincidências da vida.

Agora foi a filha do deputado Nereu Moura (PMDB), que ganhou nomeação no gabinete da presidência do tribunal. Anna Karoline Spagnol de Moura foi nomeada no TC no dia 12 de agosto, revelou hoje o jornal Gazeta do Povo.

No mesmo 12 de agosto a Assembléia Legislativa, por ampla maioria, deu o sinal verde para o TC implantar um novo plano de cargos e carreiras dos servidores, que previa a regularização de promoções consideradas inconstitucionais.

O projeto foi relatado pelo pai de Anna Karoline, o deputado Nereu Moura e foi aprovado da forma que o tribunal queria: com poucas modificações e preservando os cargos e benefícios salariais de funcionários que foram promovidos a cargos de escolaridade mais alta sem passar por novo concurso público – o que é proibido pela Constituição.

No caso da esposa do juiz, o Tribunal de Contas, através de Heinz Herwig tentou explicar que não existia relação do caso com a coroação de Maurício Requião. No caso da filha do deputado, ninguém esboçou nenhuma reação.

NEM PSIQUIATRA EXPLICA...

Psiquiatra
“Nem mesmo um psiquiatra pode justificar as atitudes do governador Roberto Requião em relação ao Porto de Paranaguá. Dizer que a culpa é da oposição pela não realização da dragagem é o mesmo que negar a existência da sua própria família. Afinal de contas, quem administra o porto é o seu irmão”.

Do deputado federal Eduardo Sciarra (DEM), comentando as falas equivocadas de Requião na Escolinha, com o fim de acobertar a incompetente administração do governador no Porto de Paranaguá.

GOVERNADOR NÃO SE LIVRA DAS MULTAS DE R$ 450 MIL

Não foi desta vez que o governador Requião se livrou das multas que a Justiça lhe impôs por conta do uso político da TV Educativa para autopromoção e dirigir toda espécie de impropérios a uma legião de desafetos, que cada vez aumenta mais.

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) confirmou, por unanimidade, a decisão liminar do desembargador Edgard Lippmann Júnior, que determinou que a Justiça federal se encarregue do julgamento da ação. Caso a manifestação de Lippmann fosse rejeitada pelos demais desembargadores, Requião estaria livre do pagamento das multas - R$ 450 mil - aplicadas por desrespeito a determinações anteriores de juízes federais, que o proíbem de utilizar a emissora estatal para autopromoção e ataques a adversários políticos, autoridades e imprensa.

O governador que trate de enfileirar os patos e os cavalos que as faturas estão pendentes.

GOVERNO TEM QUE PARAR DE ENROLAR E REVELAR GASTOS COM CARTÕES CORPORATIVOS

O deputado Valdir Rossoni (PSDB), líder licenciado da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, não quer saber de lero-lero: quer as informações completas sobre os gastos com cartões corporativos do governo.

Seu pedido, além de ser baseado na lógica de que ele na qualidade de representante do povo exerce o seu papel de fiscalizar o governo, também cobra uma postura de coerência do governador Requião, que não perde oportunidade de alardear que seu governo é honesto, austero.

Pois bem! Se é assim, então não existe nada a temer. Ao contrário. Se o governo está mesmo imaculado, a divulgação dos gastos com cartões seriam uma propaganda positiva.

Mas o governador diz uma coisa e faz outra. Fala de honestidade, mas esconde os gastos. E quando entrega alguma informação é sob vara, mas assim mesmo ele desrespeita a Justiça. Esta semana, Rossoni devolveu as 92 caixas de papelório inútil que Requião enviou para Assembléia em maio deste ano, a fim de tentar ludibriar a Justiça e os deputados de Oposição.

Estes truquezinhos gastos não funcionam mais. Rossoni voltou à carga em busca das informações e quer saber o que o governador tanto quer evitar que vire de domínio público, que tipo de abusos estão ocultos sob a guarda do governo? O povo tem o direito de saber.

OPORTUNIDADE DE OURO PARA PROVAR HONESTIDADE

Os requerimentos solicitando informações adicionais sobre o uso de cartões corporativos no Estado, foram protocolado diretamente na Secretaria de Estado de Administração e Previdência (SEAP) e outro no Tribunal de Contas.

Os documento foram elaborados com base no relatório prévio emitido pelo técnico do Tribunal de Contas (TC), Adalberto Martins de Faria, que constatou ser impossível fazer qualquer análise sobre os gastos com cartão corporativo no Estado com o material enviado em maio pelo governo e já devolvido pelo deputado tucano, dada a inutilidade das informações.

Rossoni optou por encaminhar o requerimento diretamente à SEAP amparado por uma decisão do juiz Rosene Arão de Cristo que julgou favoravelmente o mérito do Mandado de Segurança impetrado em 6 de março e que já havia garantido liminarmente acesso às informações.

Aí está a oportunidade de ouro para Requião provar que honestidade e austeridade não são só retórica no seu governo.

E MAURÍCIO PENSOU QUE TINHA ESCAPADO...

Maurício Requião, que estava assistindo de camarote a confusão do troca-troca de cargos no Governo do Paraná para escapar do nepotismo, acaba de entrar na dança de novo.

O advogado Cid Campelo encaminhou ao desembargador Jorge de Oliveira Vargas pedido para que dê nova liminar suspendendo os efeitos da posse de Maurício Requião em razão do descumprimento da súmula 13 do STF que proíbe o nepotismo, publicou Fábio Campana (www.fabiocampana.com.br).

As manobras desastradas do governador Requião, feitas para preservar a sua família da linha de tiro, acabaram por expô-la ainda mais.

MUITO BARULHO POR NADA

Toda esta confusão que o governador Requião está causando na administração do Estado para salvar seus parentes da guilhotina do STF, pode ser em vão. Cid Campelo Filho, especialista em direito administrativo e ex-secretário do governo Jaime Lerner afirma que a permanência de Eduardo na Secretaria de Transportes poderá ser contestada judicialmente. O mesmo se aplica à Maristela.

Campelo garante que o texto aprovado pelo Supremo não faz qualquer referência a esta suposta autorização para nomeação de secretários. “A prerrogativa para nomeação dos agentes políticos foi dada pelo STF na análise de um caso específico relativa ao município de Água Nova, no Rio Grande do Norte. A súmula, em momento algum, diz que o governador pode nomear parentes secretários”, afirma o advogado.

Assim, ações judiciais questionando a mamata vão forçar o STF a se pronunciar para estabelecer outra regra geral, que não fuja à proibição do nepotismo, afinal tudo o que a corte máxima do País foi seguir a Constituição e a interpretação não deverá diferir da súmula vinculante.

SECRETÁRIA DA CRIANÇA PODERÁ SER DESMEMBRADA PARA ABRIGAR MARISTELA

Com a situação dos irmãos acertada – Maurício no Tribunal de Contas e Eduardo na Secretaria de Transportes -, o governador Requião agora tem que continuar resolvendo problemas domésticos, como a situação da esposa Maristela, que foi nomeada secretária especial dos Museus e bem por isso continua na alça de mira da súmula vinculante contra o nepotismo do STF.

Na bolsa de apostas do Centro Cívico, tudo indica que o governador decida pelo desmembramento da Secretaria da Criança e Adolescente, e Maristela seria nomeada secretária de Estado do Adolescente.

A ordem lotear a administração público para que os parentes escapem do facão do Supremo. E rasguem a Carta de Puebla.

ESPETÁCULO DEPRIMENTE PARA TENTAR SALVAR EMPREGOS DA FAMÍLIA REQUIÃO

“As atitudes recentes do governador Requião não causam estranheza. Todos conhecem a forma dele agir para burlar as decisões da Justiça”, disse o líder do bloco oposicionista, deputado Élio Rusch (DEM). “Não se pode aceitar que no afogadilho se faça um decreto para no dia seguinte sumir com esse decreto e agora usar de artifícios para nomear o irmão como secretário dos Transportes”, criticou.

A fala do deputado retrata bem a cena política do momento: o governador Requião movendo mundos e fundos para escapar dos efeitos da súmula vinculante do STF, contra o nepotismo e manter seus parantes empregados. Nisso aparece decreto, some decreto na marcha insana para manter a mamata da parentalha.

Rusch questionou ainda como ficará a superintendência da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) caso Eduardo Requião seja efetivado na Secretaria dos Transportes. “A APPA é vinculada à Secretaria de Transportes. Se o Eduardo for nomeado secretário da pasta, vai acumular a superintendência da APPA ou será uma outra pessoa quem comandará o Porto?”, completou.

E olha o arranjo que o governador fez para não desagradar Rogério Tizzot, que até então era o secretário de Transportes de plantão: criou um cargo para ele como secretário especial de “Assuntos Rodoviários”, o que no fundo é a mesmíssima coisa que secretário dos transportes. Tudo para burlar a lei, tema no qual o governador se tornou especialista.

ESPOSA DE JUIZ QUE GARANTIU POSSE DE MAURÍCIO GANHA CARGO NO TRIBUNAL DE CONTAS

O colunista Celso Nascimento, da Gazeta do Povo, tem sido referência obrigatória neste espaço. Além das análises apuradas, Nascimento mostra toda a sua experiência de jornalista veterano, brindando seus leitores com informações exclusivas como a que vamos reproduzir agora, na íntegra. Confira:

Coincidências da vida

“A vida é bela. E fica ainda mais bela quando acasos e coincidências venturosas acontecem. Um desses acasos contemplou a senhora Rosane de Fátima Pires Pereira.

No dia 28 de julho, ela foi nomeada para um cargo em comissão (DAS-4) no Tribunal de Contas, de acordo com a Portaria 261/08 assinada pelo presidente Nestor Baptista e publicada no “Atos Oficiais do TC” do dia 8 de agosto.

A nomeação saiu cinco dias após o desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira conceder a polêmica liminar que garantiu a posse de Maurício Requião como conselheiro do Tribunal de Contas. A venturosa coincidência consiste no fato de a nomeada Rosane Pereira ser esposa do desembargador Xisto Pereira. Só isso."

A CULPA É DO GOVERNO...REQUIÃO

“Felizmente encontramos uma aliada para apontar os equívocos da má gestão do governador na área de segurança”.

Do presidente estadual do PSDB, Valdir Rossoni, comentando sobre as críticas freqüentes da candidata petista Gleisi Hoffmann à falta de policiamento em Curitiba, que respingam no governador Requião.

E O NOSSO ARAPONGA, COMO FICA?

Em tempos de caça aos arapongas no plano federal, operação que colocou o presidente Lula numa sinuca de bico, cabe perguntar como anda o Caso Rasera aqui da província.

O policial lotado na Casa Civil do Governo Requião, xeretava a vida de todo mundo, a mando vocês imaginam de quem, e está soltinho da silva e ainda fazendo campanha para vereador.

O Instituto de Criminalística do Paraná, apreendeu farto material durante a prisão de Rasera em 2006, como computadores e equipamentos que comprovaram a arapongagem, mas até agora a perícia no material não foi concluída. Não estranhem se tudo isso for destruído por "acidente" durante um incêndio...

NEPOTES TEM DE RESSARCIR O ERÁRIO PÚBLICO

João Arruda, sobrinho do governador, é o primeiro nepote da família Requião a deixar a boquinha na Cohapar, onde exercia o cargo de superintendente de Relações Comunitárias (?!?).

O assessor de Assuntos Aleatórios é a primeira vítima da canetada do Supremo contra o nepotismo.

João Arruda saiu mas não disse se vai devolver o dinheiro que ganhou durante o tempo que ficou ilegalmente empregado na Cohapar, visto que a súmula do STF apenas ratificou o que já era proibido.

E aí Ministério Público? Está na hora de propor uma ação neste sentido contra todos estes aproveitadores, só para variar...

QUEM PRECISA...

Da coluna Parabólica, do Jornal do Estado

Eleições - Ironia

Frase ouvida na Boca Maldita, no último sábado: “Curitiba precisa de Beto, quem precisa de médico é o Requião”.

MAURÍCIO GANHA UMA NO STF MAS A GUERRA ESTÁ APENAS COMEÇANDO

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu nova sobrevida ao conselheiro do Tribunal de Contas, Maurício Requião, ao negar pedido de liminar para que a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), que mantém o irmão do governador no cargo fosse considerada nula, noticiou hoje o Jornal do Estado.

A ação foi proposta pelo advogado Rogério Iurk Ribeiro – candidato à função no TC derrotado na eleição da Assembléia. Embora a esquerda funcionária e a família Requião já estejam soltando fogos, o STF ainda não julgou o mérito da ação.

Tem mais nuvens negras no horizonte de Maurício Requião & família. Primeiro porque existe outra ação, proposta pelo advogado Riccardo Bertotti – outro candidato à vaga no TC e pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon).

Este processo, que tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, é baseado no artigo 140 da Lei Orgânica do TC que proíbe a atuação de qualquer natureza do conselheiro em processos que envolvam parentes com mandato eletivo, como é caso do mano Maurício.

Outra coisa. Com a a canetada do STF sobre o nepotismo, Maurício deve ser alvo de novas ações, desta vez exigindo o cumprimento da súmula vinculante, porque foi o irmão governador que o colocou lá, o que vai contra à determinação do STF. A tempestade está vindo por aí...

MAURO MORAES QUER ELEIÇÃO DIRETA NO COLÉGIO ESTADUAL

O deputado estadual Mauro Moraes (PMDB), parece mesmo decidido a dinamitar os caciques do seu partido, leia-se o governador Requião e seu lugar-tenente, Doático Santos, segundo noticiou Fábio Campana (www.fabiocampana.com.br). Ontem, o parlamentar que chegou pedir que o ex-reitor Moreira desista de disputar a Prefeitura de Curitiba, mandou outro petardo em um dos feudos do governador.

Disse que se o projeto que prevê a eleição direta para a escolha da direção do Colégio Estadual do Paraná (CEP), não for colocado em votação nesta semana, ele organizará mobilização para que seja votado com urgência.

Como se sabe, quem reina no CEP é a preposta do governador, a diretora Madselva, a quem os alunos e professores querem ver pelas costas, tamanha a sua prepotência, coisa de deixar a Dona Álvara do sitcom “Toma lá, dá cá”, envergonhada.

Para o deputado, não dá para esperar mais. “O clima está cada dia mais tenso no CEP. Alunos e professores cobram a implantação de um regime democrático de escolha da direção do maior colégio público do Paraná”, disse o deputado.

Além do mais, a Dona Álvara pelo menos faz a gente rir...

REQUIÃO CHAMADO DE CARA-DE-PAU NA VEJA

O governador Requião emplacou nova menção na revista Veja, pela segunda semana consecutiva, mas não da forma como ele gostaria.

Foi taxado de "cara-de-pau" junto com o prefeito do Rio, César Maia. Ambos criaram "secretarias especiais" para abrigar parentes. No caso de Requião, a decisão beneficiou a esposa Maristela e o irmão Eduardo Requião. O abuso será objeto de ações na Justiça, que só esperavam para ser impetradas a partir da publicação da súmula vinculante do STF, o que ocorreu na última sexta-feira.

E olha que coincidência: a reportagem de capa é "Vingança".

GOVERNO DEBOCHA DOS PROFESSORES

O governador Requião gostava de falar que seu irmão Maurício, era o melhor secretário de Educação do País, um deboche monumental. Mas para provar que não se trata implicância é fácil mostrar os dados para desmentir o governador, obviamente só interessado em justificar a mamata do seu irmão, no melhor estilo do nepotismo.

Duas décadas depois do fatídico protesto dos professores ocorrido em Curitiba em 1988, que terminou em enfrentamento com a PM, estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) aponta que a categoria ainda recebe, em valores atualizados, praticamente o mesmo salário de 1988, diz o jornal Gazeta do Povo.

E o governador diz que destina 30% do Orçamento do Estado para Educação. Nunca conseguiu atingir esta cifra, nem jogando obras de saneamento nas despesas da pasta. É tudo da boca da fora. Se quisesse investir de verdade, poderia gastar este dinheiro na capacitação de professores e na instituição de piso mínimo que valorizasse a categoria.

Atualmente, a remuneração inicial para 20 horas é de R$ 696,18 para a licenciatura plena, mais um adicional de R$ 203,09 de auxílio-transporte. A diferença em relação ao que os docentes recebiam em 1988 é de apenas R$ 47, ou 7%.

E nada indica que o quadro vá mudar. Para se dar bem na atual administração, só se tiver o sobrenome Requião. Aí sim, ganha-se bem sem nenhum esforço.