BRIGAR COM ITAIPU NÃO É A SOLUÇÃO

Partidário do candidato Lino Oviedo, Ocampos disse a melhor solução para o acordo com Itaipu não é o confronto. “Enquanto Lugo defende um confronto, Oviedo promete ser um embaixador verde e amarelo no Paraguai. Nossa política para o Tratado de Itaipu é bem mais realista e passa por um ‘mea culpa’. Antes de querer renegociar o valor da energia, temos de consumir mais energia, usar o que produzimos para aumentar o ingresso de capital e o número de postos de trabalho”, disse. “Lugo mente quando diz que vai recuperar a soberania do país por Itaipu. Temos é que investir em linhas de transmissão e oferecer energia barata para atrair grandes empresas, até do Brasil”, destacou.

HOSPITAIS ATÉ AGORA FICARAM NA CONVERSA

“A comissão quer saber como estão os hospitais que tanto ajudaram na campanha da reeleição. Até o final do mês vamos trazer o secretário de saúde aqui na Assembléia. Pelas informações que temos, os hospitais não estão concluídos, não tem equipamentos e nem profissionais capacitados para o trabalho”.
Do deputado Ney Leprevost, presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembléia Legislativa, garantindo que vai cobrar explicações do secretário de Estado da Saúde, Gilberto Martins, sobre os 24 hospitais que estão em construção ou reforma há quase dois anos e até hoje não estão funcionando.

OPOSIÇÃO ESPERA NÚMERO DO CARTÃO CORPORATIVO DE PISSETI

O líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli roeu a corda mais uma vez. Prometeu ontem entregar o número do cartão corporativo do secretário de Comunicação, Airton Pisseti, mas deu para trás. O pedido foi feito pelo líder da Oposição, deputado Valdir Rossoni (PSDB), para checar se Pisseti está mesmo as despesas do próprio bolso de sua aventura no Paraguai, trabalhando na campanha do ex-bispo Fernando Lugo. As suspeitas foram levantadas pelo próprio comportamento do secretário, que mentiu ao dizer que só ia ao país vizinho nos finais de semana e depois que viajava apenas de ônibus. Pêgo em flagrante, o secretário terá que devolver parte do salário, já que recebeu integralmente mas passou vários dias úteis no Paraguai. Rossoni acha que se olhar o cartão corporativo encontrará outras coisas. Ninguém duvida dele...

PROJETO DE RUSCH REDUZ TARIFA DO PEDÁGIO EM 20%

Já que o pedágio não baixa nem acaba, uma das muitas promessas não cumpridas pelo governador Requião, o vice-líder da bancada de oposição, deputado estadual Élio Rusch (DEM), resolveu agir e apresentou ontem um projeto de lei para reduzir em até 20% as tarifas de pedágio, sem a necessidade de alterar os contratos de concessão ou os lucros das empresas que administram rodovias federais no Paraná. A idéia é fazer com que o governo do Estado abra mão do recebimento de taxas que hoje incidem sobre as tarifas. Se projeto for aprovado, as concessionárias ficariam isentas do pagamento das verbas de fiscalização destinadas ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR) e das verbas de reaparelhamento das polícias rodoviárias federal e estadual. O parlamentar acredita que estas duas medidas gerem uma redução de até 5% no preço do pedágio.

“VAMOS VER SE REQUIÃO QUER MESMO BAIXAR O PEDÁGIO”

A proposta prevê ainda que as concessionárias não terão mais responsabilidade sobre estradas, rodovias e vicinais, que não compõem o anel de integração, retornando para a tutela do Estado. Para Rusch, este item poderia garantir um abatimento de até 15% nas tarifas. Para o parlamentar, este projeto vai revelar se o governo Requião tem de fato vontade de reduzir os valores ou se o pedágio vem sendo usado apenas como um instrumento político.
“O governo tem totais condições de abrir mão destas tarifas. Seria um benefício imediato para os usuários. Se o Requião é tão contra os preços abusivos, que abra mão então. Se derrubarem o projeto ou se for vetado pelo governador fica confirmado que a redução do pedágio é apenas uma bravata política.”
E aí, Requião?

TRAIANO CULPA REQUIÃO PELA DEBANDADA DO SETOR TÊXTIL

A debandada de empresas do setor têxtil do Paraná para estados vizinhos é culpa do governador Requião. Quem garante é o líder do PSDB na Assembléia, deputado Ademar Traiano, que vetou, em 2007, um projeto de lei que concederia redução de ICMS para o setor têxtil. "O Paraná caminha no sentido contrário. Enquanto os outros concedem benefícios fiscais para atrair empresas, aqui nós estamos perdendo postos de trabalho", atesta. Até agora, quinze fábricas já transferiram suas unidades de produção. De acordo com Trainao, à época em que o projeto foi apresentado, o objetivo era equiparar os benefícios com o Rio de Janeiro. Agora a concorrência é muito maior: Mato Grosso do Sul e Mato Grosso querem um fati do quinhão paranaense. Além da redução de 85% do ICMS, eles oferecem galpão, redução do IPTU e até isenção do ISS. Com este incentivo tentador, tem muita gente fazendo as malas.

GOVERNO ESCONDE NÚMEROS DA VIOLÊNCIA

Do líder do PDT na Assembléia, deputado Luiz Carlos Martins, sobre o fato de o governo do estado de estar escondendo os números da violência em Curitiba:
“Não é com viatura da polícia e soldados com metralhadora que o governo vai conseguir esconder os verdadeiros números da violência em Curitiba e Região Metropolitana. O nosso governador não quer que a população saiba o que acontece no IML. Quer coibir que a imprensa tenha acesso aos verdadeiros números de mortes violentas na região”.

PEDIDA INTERVENÇÃO NO PORTO DE PARANAGUÁ

O Porto de Paranaguá dominou as atenções ontem no Senado Federal. Mas não foi pelo dito prêmio que o governo disse que ganhou. O porto levou é chumbo grosso da senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Sem meias palavras, parlamentar disse que o Porto de Paranaguá é o mais ineficiente do mundo. O também senador Osmar Dias (PDT) pediu ao ministro da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Pedro Brito Nascimento, uma intervenção para resolver a ineficiência da gestão do Porto de Paranaguá. Segundo Osmar, além de gerar prejuízo, as falhas da administração causam uma perda inestimável de credibilidade, comprometendo a movimentação de cargas. O senador alegou que muitos produtores do Paraná estão mandando cargas para Santa Catarina.
Levantamento da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) os problemas de gestão em Paranaguá causaram, em 2007, um prejuízo de R$ 1,5 bilhão para agronegócio, cifra parecida com a indenização que o superintendente da Appa, Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião, tem pedido de indenização à imprensa, quando esta aponta os problemas do terminal.

PISSETI VAI À ASSEMBLEIA EXPLICAR VIAGENS AO PARAGUAI

Agora vai. O secretário de Estado da Comunicação, Airton Pisseti topou ir na Assembléia, na próxima terça-feira, às 10 horas, falar sobre suas viagens ao Paraguai para trabalhar na campanha presidencial de Fernando Lugo. Pisseti não vai encarar o plenário, como queriam os deputados de Oposição, mas vai prestar esclarecimentos à Comissão de Comunicação. Já é uma alguma coisa. Para quem já foi chamado inúmeras vezes para vir a Assembléia e nunca atendeu. Por este comportamento o secretário é considerado um fugitivo, pelo líder da Oposição, deputado Valdir Rossoni (PSDB). Os deputados querem saber sobre a coincidência da liberação de recursos para Secretaria de Comunicação e as viagens ao Paraguai pelo secretário, o que indicaria que a aventura está sendo custeada com dinheiro público. Informações do próprio Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siafi) – controle financeiro da Secretaria de Estado da Fazenda – endossam as suspeitas dos oposicionistas. De acordo com o Siafi, a pasta comandada por Pisseti liberou gastos que totalizam R$ 76.350,00, através do cartão corporativo, em datas que coincidem com as viagens ao Paraguai.

OPOSIÇÃO VAI À JUSTIÇA PARA ABRIR A CAIXA-PRETA DOS CARTÕES CORPORATIVOS

Como governo se recusa a prestar as informações sobre os gastos com cartões corporativos, que já atingiu a espantosa cifra de R$ 76 milhões em cinco anos, a Bancada de Oposição na Assembléia vai entrar com pedido de mandado de segurança no Tribunal de Justiça, para que a Secretaria de Estado da Administração seja obrigada a abrir esta verdadeira caixa-preta do governo Requião. A SEAP deixou sem resposta um requerimento protocolado no último dia 14 pelos oposicionistas pediam informações sobre os gastos nesta modalidade de algumas secretarias, entre elas a Secretaria de Comunicação Social, comandada por Airton Pisseti. Há suspeitas de que as viagens de Pisseti ao Paraguai para cuidar da campanha presidencial de Fernando Lugo, foram custeadas com dinheiro público. Somente em 2007, o governo Requião gastou R$ 20,5 milhões através do cartão, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), que informou ainda que no Paraná 11,8 mil servidores possuem o cartão, número superior aos 11,5 mil da máquina federal.

GOVERNO NÃO ESCLARECE DENÚNCIAS SOBRE TVS LARANJA

A bancada governista derrubou ontem o requerimento da Oposição por 24 votos a 17, pedindo informações sobre os gastos adicionais com as Tvs laranjas. A Oposição descobriu que o governo se prepara para gastar mais R$ 500 mil no desenvolvimento de um software para os ditos televisores, recurso que o secretário de Educação, Maurício Requião afirmou que já estavam incluídos no valor superfaturado do negócio, estimado em R$ 18,9 milhões. “A Secretaria está contratando uma empresa para desenvolver o software, que disseram que seria gratuito. Acreditamos que o valor inicial de R$ 18,9 milhões possa chegar a R$ 25 milhões”, diz o líder da Oposição, deputado Valdir Rossoni (PSDB). Já que investigação foi barrado na Assembléia, Rossoni vai encaminhar as denúncias ao Ministério Público do Paraná (MP/PR), que já investiga as suspeitas de superfaturamento.

PEDE PARA SAIR!

O deputado estadual Élio Rusch (DEM) criticou a interferência do governador Roberto Requião nas eleições paraguaias. “Cada ação do nosso governador vai provocar uma reação do governo paraguaio. Para nós é vital que o Paraguai cuide das suas eleições e exerça, de forma plena, a sua soberania. Assim, é indevido o uso da estrutura do Governo do Paraná, para dar suporte a uma determinada candidatura. Airton Pissetti é secretário de Comunicação 24 horas por dia, 30 dias por mês, 365 dias por ano. Se quiser atuar em outra atividade, que se licencie ou deixe o cargo.”

FUNPAR NA CPI DA ONGS

O que já havíamos prenunciado aqui neste espaço, acaba de acontecer. A CPI das Ongs vai escrafunchar a Funpar (Fundação da Universidade Federal do Paraná). O líder do DEM na Assembléia Legislativa, deputado Plauto Miró Guimarães, aplaudiu decisão do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), de incluir a Funpar nas investigações da CPI, criada pelo Senado Federal, para investigar os repasses de recursos públicos às ONGs.
“Sabemos que as investigações no Senado devem afunilar às fundações ligadas às universidades em todo o País, mas esse trabalho deve ser ainda mais abrangente. No Paraná, por exemplo, desde o ano passado, a bancada de oposição vem pedindo explicações sobre o repasse de mais de R$ 500 milhões do governo estadual para ONGs”, disse.

VIAGENS DE PISSETI PODEM TER CUSTADO R$ 76 MIL AOS COFRES PÚBLICOS

Matéria investigativa do Jornal do Estado aponta que aventura paraguaia do secretário de Comunicação do Paraná, Airton Pisseti, pode ter custado R$ 76 mil aos cofres públicos. Pisseti está no Paraguai suando a camisa na campanha do ex-bispo Fernando Lugo. Tudo por ideologia, claro. Tal apoio já rendeu duras espinafradas em Requião, primeiro do senador Juan Carlos Galaverna e mais recentemente do presidente paraguaio, Nicanor Duarte Frutos que condenam a intromissão no pleito do país.
Mas a matéria do Jornal do estado dá o caminho das pedras para sugerir que Pisseti mentiu mais uma vez quando disse que pagou tudo do seu bolso. Para isso, o jornal seguiu o rastro do dinheiro do cartão corporativo. Pelas informações do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siafi) — controle financeiro da Secretaria de Estado da Fazenda —, foram liberados R$ 76.350 para a pasta de Pisseti para atender despesas de locomoção com utilização do cartão corporativo para deslocamento em viagem a serviço da SECS.
O primeiro empenho realizado pela Secretaria de Comunicação, no valor de R$ 3.650,00, é de 18 de setembro de 2007, data da primeira viagem de Pisseti ao Paraguai, já confirmada pela empresa de aviação Gol. As outras três liberações também são próximas ou coincidem com os deslocamentos do secretário para tratar da eleição no país vizinho. No dia 1º de outubro do último ano, o valor do empenho é de R$ 30 mil; seguido por outros de R$ 12,3 mil, em 5 de novembro, e mais R$ 20 mil, em 27 de novembro.

SECRETÁRIO TERÁ DEVOLVER PARTE DO SALÁRIO

É bom lembrar que, no final do mês passado, informações prestadas pela Gol Linhas Aéreas aos deputados de oposição na Assembléia já desmentiram Pisseti, que afirmou que todas as viagens teriam acontecido nos finais de semana, fora do expediente de trabalho na Secretaria. Flagrado, o secretário prometeu devolver parte do salário de R$ 11,9 mil recebido no período.
Mas isso é pouco. Pisseti está burlando a lei e deve ser punido. Para isso, os deputados estão convocando o secretário para ir à Assembléia prestar esclarecimentos. De acordo com o líder da oposição na Assembléia, deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB), esta é a única maneira de obter detalhes dos deslocamentos do secretário de Requião. “Já não sabemos mais o que é verdade. Uma hora ele (Pisseti) viaja, outra não. Depois diz que é no final de semana, depois não é. Precisamos saber se ele viajou mesmo com o dinheiro dele. O governador não pode ser tão omisso e não tomar nenhuma providência”.

PREÇO DAS TVS LARANJA CONTINUA SUBINDO

Embora o preço dos televisores esteja em queda livre no varejo, o que vale mesmo para modelos mais sofisticados de LCD e plasma, os aparelhos laranja adquiridos pelo governo do Paraná fogem desta lógica de mercado, e estão custando cada vez mais caros para o contribuinte. A brincadeira já está em R$ 25 milhões, segundo apurou a Bancada de Oposição na Assembléia, que protocolou um requerimento pedindo informações ao secretário de Estado da Educação, Maurício Requião, sobre os 22 mil televisores da marca CCE fornecidos pela Indústria de Móveis Cequipel Paraná LTDA, em dezembro de 2006. Foi comprovado que o negócio (R$ 18,9 milhões) foi superfaturado. Mas o problema não para aí. O governo ainda teria gasto R$ 1,5 milhão no aluguel de um depósito para estocar os televisores, R$ 146 mil com o frete e outros R$ 500 mil no desenvolvimento de um software para equipar as TVs. Segundo o líder da oposição, deputado Valdir Rossoni (PSDB), o secretário de Educação afirmou que o software estava incluído, portanto não representaria qualquer custo adicional. “A Secretaria está contratando uma empresa para desenvolver o software, que disseram que seria gratuito. Acreditamos que o valor inicial de R$ 18,9 milhões possa chegar a R$ 25 milhões”, afirma.

NOVAS DENÚNCIAS SERÃO LEVADAS AO MP

As novas denúncias sobre os televisores laranja serão encaminhadas ao Ministério Público, adiantou o deputado Valdir Rossoni. Elas serão incluídas no processo que já investiga o superfaturamento na compra, comprovada pela nota fiscal nota fiscal e do manual de instruções de um televisor – com as mesmas especificações dos 22 mil aparelhos comprados pelo governo a um custo unitário de R$ 860,00 - adquirido por Rossoni por R$ 739,00.
Para a oposição, o televisor adquirido por Rossoni – através da internet, em dez pagamentos sem juros - é a prova cabal do superfaturamento e de que o governo Requião poderia ter economizado ao menos R$ 5 milhões na transação. O governo diz que sua TV é mais cara porque é de 29 polegadas, tela plana, dois controles remoto, entrada USB e a cor laranja, ainda têm garantia de três anos e, quando ligados, exibem a logomarca do Estado. Acontece que a TV adquirida pela oposição tem todas as estas especificações, ainda possui leitor de DVD (que as do governo não tem), e o mais importante: foi adquirida no varejo, apenas uma unidade, enquanto o governo comprou no atacado em milhares de unidades e ainda pagou mais caro. Por que será?

DER DERRAPA NOS CONTRATOS

O colunista Fábio Campana, que escreve nos jornais Tribuna e O Estado do Paraná denuncia sérios indícios de irregularidades no DER – Departamento de Estradas e Rodagem. Municiado por dados da Oposição na Assembléia, Campana cita problemas encontrados na rodovia Cascavel-Toledo, que foi duplicada neste governo. Concluída a duplicação, o DER contratou a empreiteira chamada Cavalca-Verona para fazer a restauração da pista antiga, ao preço de R$ 4 milhões. Mas a Cavalca não terminou o serviço, recebeu por ele e desapareceu. Agora, o DER contratou a empreiteira Geisler Moreira por R$ 8 milhões para fazer a reparação que a Cavalca não fez. Não é tudo. Tem outros rolos: A empreiteira Itauba foi contratada para fazer as obras de arte da rodovia. A R$ 1,250 milhão o custo de cada viaduto. São oito, o que soma R$ 10 milhões. Na soma total, os gastos nessa rodovia alcançaram R$ 22 milhões, 25% a mais do que o projeto inicial do DER. Também não é vista com bons olhos a contratação da Construtora Triunfo com a Petrobras Distribuidora para recuperar mil quilômetros de rodovias estaduais ao custo de R$ 280 mil o quilômetro. Engenheiros estão dizendo que o serviço ficou tipo casca de ovo, porque não seguiu as determinações técnicas de pelo menos 3 centímetros de espessura. O DER não fiscalizou e o pavimento aplicado teria apenas 1 centímetro de espessura. O resultado é que mal as máquinas chegavam ao fim de um trecho e o asfalto já começava a estourar lá no começo. Assim não dá!

PISSETI ASSUME QUE FEZ CAMPANHA NO PARAGUAI EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE

Aos poucos, o secretário de Estado da Comunicação, Airton Pisseti vai entregando o jogo ao Ministério Público. Flagrado em suas mentiras, o secretário já voltou atrás e admitiu que viajou à bordo de jatos da Gol ao invés de ônibus, como havia dito antes. E agora abriu o jogo de que as viagens foram feitas durante horário em que deveria dar expediente na Secretaria de Comunicação e não não nos finais de semana, como também havia sustentado antes, até ser desmascarado pelo deputado Jocelito Canto. Na questão das despesas, Pisseti firmou o pé e disse que banca tudo com seu cartão de crédito. Ocorre que é facultado por lei, que tanto o governador como os secretários, podem se ressarcir de despesas de viagens. Pisseti usou desta prerrogativa? A questão é: dá para acreditar num secretário que já foi desmentido duas vezes só neste processo?

ÚLTIMO DIA PARA JUSTIFICAR MUDANÇA NO IPVA

Amanhã é o último prazo para o governador Requião responder a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do PSDB no caso do desconto para o pagamento à vista do IPVA — que era de 15% e caiu para 5%. A manobra foi uma maneira de o governo amenizar o recuo do tarifaço, que não vingou graças à mobilização da oposição. O governo foi notificado através de despacho do ministro do STF, Gilmar Mendes, relator do caso.
Para embasar a ação, o PSDB se baseou na A lei paranaense nº 15.747/03 (artigo 3º e artigo 1º, inciso II). Por ela, o governo violou dispositivo constitucional (artigo 150, inciso III, aliena “c”) que impede aumento de imposto antes de transcorridos noventa dias da data de sua publicação. Como a lei foi publicada no Diário Oficial do Paraná no dia 24 de dezembro do ano passado e passou a valer em janeiro de 2008, o PSDB alega que houve “mudança de regras no meio do jogo”. Para o partido, a regra constitucional deve ser observada não somente para o caso de aumento do porcentual da alíquota do tributo, mas para todo caso que implique maior carga tributária.

Se o STF acatar a ação, o governo terá que devolver dinheiro para quem pagou o IPVA à vista.

234 ASSASSINATOS EM APENAS DOIS MESES

Manchete dos jornais O Estado e Tribuna do Paraná, de domingo atesta que só a Secretaria de (In)segurança Pública não enxerga o avanço da criminalidade na Grande Curitiba. Levantamento dos jornais apontou para 234 assassinatos somente em janeiro e fevereiro de 2008 na região. A Sesp diz que está fazendo o geoprocessamento destes dados. Nem o ano inteiro fechado o pessoal do governo tem ainda. É devagar este pessoal! Ainda não foi feita a caracterização dos motivos que levam aos crimes, mas boa parte deles está ligado às drogas. Ponto para o prefeito Beto Richa, que identificou o problema e criou uma Secretaria Anti-drogas. Tomara que funcione!